Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A nova edição, utilizando centenas por respostas Derivado do a Língua Portuguesa, da Ainda mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos pelo dia a POR DIA da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Este STF decidiu ontem não modular ESTES efeitos de decisãeste de outubro em de que este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade do oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso por poder político e econômico em quadros anteriores à ediçãeste da lei (LC 135/10). (Clique aqui)

Defensoria Pública entra utilizando representação contra este apresentador Ratinho por declarações sobre homossexuais publicadas na última semanada no seu Instagram.

Ministro Marco Aurélio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco dias este andamento do uma DE ações (ADC 43) qual trata da prisãeste após condenação em 2ª instância. (Clique cá)

Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste de Lula.

É caracterizado por árvores distantes umas DE outras qual contêm galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou o professor era flamenguista, ou nãeste lia exatamente a prova.

Exatamente com pagar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do ré especialmenteu. (Clique cá)

Tal trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, com este atrabiliário tentâmen por desistir da ADC, expõe um problema elevado. É qual quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos utilizando representaçãeste no Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias verifique isso de Constitucionalidade, imaginou que estaria dando tal poder ao povo.

A FACAMP está com inscrições abertas para cursos por especializaçãeste e visite este site aqui do curta duraçãeste. Confira. Este início das aulas será em março do 2018. (Clique aqui)

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha por imóvel comprado através companheira durante a união estável do casal. O colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, de que destacou no caso este fato de que as partes optaram expressamente pelo regime de separação de bens por meio de uma escritura pública de uniãeste permanecequedavel, de que foi firmada dois anos antes da aquisição do imóvel. (Clique cá)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

Para a ministra, este juiz "nada Muito mais fez do que dar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, não invalidando o mfoirito da ação penal". (Clique cá)

O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna por Este momento, da má habilidade, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e dos vícios nãeste amplamente aparentes, mas nem tãeste ocultos, que Andam na prestação do serviçeste escolar. (Clique aqui)

Prosseguem abertas em este mês de janeiro as inscrições para a 7ª Ediçãeste do curso de especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *