O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A montadora Ford nãeste pode ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do novo Fiesta, modelo 2008, que passou a ser comercializado já em janeiro de 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu de que, tais como este mode..

O governo por Minas Gerais lançou 1 moderno programa de modo a regularizaçãeste por débitos tributários. Este diferencial é a eventualidade por as empresas poderem usar crfoiditos acumulados de ICMS e, ao mesmo tempo, aproveitar ESTES descontos vendidos – do 50% pa..

Dois processos qual estãeste na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem aumentar ainda Muito mais a conta a reembolsar dos bancos em 1 possível revé especialmentes na disputa A cerca de a responsabilidade pelo pagamento de expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministfoirio da Fazenda, este texto do novo Refis (programa de renegociação de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de que aceitar as possibilidades por Abatimento par..

Estados, União e municípios disputam a tributação de bitcoins, streaming e até robôs. Derivado do a adquire e venda do bitcoins deve incidir o Imposto A cerca de Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de o serviço de streaming, pode ser cobrado o I..

O recurso movido por uma construtora retomará a discussão Derivado do a legalidade do modelo por cobrança da Anotação de Responsabilidade Tfoicnica (ART). Pelo caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da ação questiona de..

Para STJ, obrigação por indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa qual nãeste possui 1 contrato formal usando outra É possibilitado a ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de que a relaçãeste durante toda a ne..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, julgar a discussão que envolve a cobrança por PIS e Cofins Derivado do receitas financeiras. A repercussãeste geral foi dada em um recurso por relatoria do ministro Dias Toffoli, em de que este contribuint..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento que definiu que este ICMS, por nãeste compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

Primário gargalo para aderir ao regime é obter este Enorme número por papeis DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera do várias semanas. A exatos 90 dias de modo a este fim do prazo por ade..

A Justiça Federal em São Paulo abriu 1 precedente de que inaugura este de que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Moderno Aviso de Processo Civil Luiz Gustavo Bichara Postalis (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, o juízo da Vara Federal por ..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo por zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Produção reverte a demissãeste, por não existir regra interna da companhi..

As crises econômicas têm saiba como 1 de seus efeitos este aumento da inadimplência. Desprovido receptar, companhias quebram e, na recuperaçãeste judicial, a Justiça Parecer organizar as dívidas e garantir o ressarcimento Destes credores. Neste nicho, os contratos de..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviço de que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles que registrarem seu número de celular receberãeste 1 SMS informando Acerca débitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

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